Quinta-feira - 27.10.2016 – Manhã
(Auditório Manoel Vereza)
9h00 - Abertura do Congresso
Paulo Velten (Presidente da Comissão Organizadora); Marcelo Abelha Rodrigues (Coordenador Acadêmico da APRODAB); Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral da APRODAB); Autoridades presentes / Representantes da UFES
9h30 - Painel 1 - Desastres Ambientais, Crise Política e Mudanças Climáticas
Presidente de mesa: Marcelo Abelha Rodrigues (UFES)
Painelistas:
Édis Milaré (CEAF-MP/SP e COGEAE-PUC/SP)
Fernando Walcacer (PUC-Rio)
Guilherme José Purvin de Figueiredo (COGEAE-PUC/SP e PUC/Rio) ​ ​
10h20 - Palestra de Abertura - Antônio Herman V. Benjamin Ministro do STJ, Professor do Curso de Mestrado da UNISANTA
Quinta-feira - 27.10.2016 – Tarde
Sessões simultâneas: (1) Sessão de Teses – Salas A e B (2) Painel sobre Metodologia do Ensino Superior de Direito Ambiental
14h00 - Painel 2 - Metodologia do Ensino Superior de Direito Ambiental ​– (Auditório Manoel Vereza)
Presidente: Sheila Pitombeira (UNIFOR)
Painelistas:
Eliane Moreira (UFPA)
Patrícia Bianchi (UNISAL)
Vera Lúcia Jucovsky (Desembargadora Federal aposentada)
Rodrigo Jorge Moraes (COGEAE-PUC/SP) ​
14h00 às 18h00 - Sessão de Teses
Sessão Simultânea de Teses (Salas A e B)
14h00 – Teses 1 e 2
Sala A (Salão Rosa prédio EDII )- Tese 01 (Cat. 2): "Da efetividade dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público em questões ambientais"
Tesista: Lívia Welling Lorentz
Relator titular: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Relatora suplente: Isabella Franco Guerra
Sala B – (Prédio EDI sala 104) - Tese 02 (Cat 2): "Do dever de se prevenir aos efeitos do irresistível: Mudanças climáticas, 'força maior' e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais cumulativos"
Tesista: Orlindo Francisco Borges
Relator titular: Themis Aline Calcavecchia dos Santos
Relator suplente: Fernando C. Walcacer
14h30 – Teses 3 e 4
Sala A (Salão Rosa prédio EDII ) - Tese 03 (Cat. 1): "As relações entre o ser humano e a natureza e seus reflexos no Direito Brasileiro"
Tesista: Lia Freitas Lima
Relator titular: Fernando C. Walcacer
Relator suplente: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Sala B (Prédio EDI sala 104) - Tese 4 (Cat. 3) : "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 65/2012 e a fragilidade dos instrumentos de proteção ambiental"
Tesista: Dan Rodrigues Levy
Relatora titular: Isabella Franco Guerra
Relator suplente: Themis Aline Calcavecchia dos Santos
15h00 – Teses 5 e 6
Sala A (Salão Rosa prédio EDII) - Tese 05 (Cat. 3): "As águas pluviais como bens difusos de domínio público"
Tesista: Giovanna Paola Primor Ribas
Relator titular: Rogério Emílio de Andrade
Relator suplente: José Nuzzi Neto
Sala B (Prédio EDI sala 104) - Tese 06 (Cat. 2): "Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas"
Tesista: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
Relator titular: Themis Aline Calcavecchia dos Santos
Relator suplente: Ângela Issa Haonat
15h30 – Teses 7 e 8
Sala A (Salão Rosa prédio EDII ) - Tese 07 (Cat. 3) - "Recursos hídricos, governança e o papel do Direito"
Tesista: Alexandre Magrineli dos Reis
Relator titular: José Nuzzi Neto
Relator suplente: Paulo Velten
Sala B (Prédio EDI sala 104) - Tese 08 (Cat. 1): "Tráfico de animais silvestres no Estado de Tocantins e Região: Índices e prejuízos"
Tesista: Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Relator titular: Tatiana Tucunduva
Relator suplente: Themis Aline Calcavecchia dos Santos
16h00 – Teses 9 e 10
Sala A (Salão Rosa prédio EDII ) - Tese 09 (Cat. 3): “Regras de Proteção da Mata Atlântica no Parcelamento do Solo Urbano¨
Tesista: Petruska Canal Freitas
Relator titular: Marcelo Kokke
Relator suplente: Tatiana Tucunduva
Sala B (Prédio EDI sala 104) - Tese 10 (Cat. 3): "Uma 'Nova Aarhus' pela America Latina e Caribe"
Tesista: Giulia Parola
Relator titular: Paulo Velten
Relator suplente: Guilherme José Purvin de Figueiredo
16h30 – Teses 11 e 12
Sala A (Salão Rosa prédio EDII ) - Tese 11 (Cat. 1): "Função socioambiental da propriedade e os efeitos da desapropriação confiscatória de glebas utilizadas para fins ilícitos de plantio de psicotrópicos: uma análise do artigo 243 da Constituição Federal de 1988, sob o prisma da evolução jurisprudencial"
Tesista: André Cardozo Freire de Andrade e Orlindo Francisco Borges
Relator titular: Rogério Emílio de Andrade
Relator suplente: Marcelo Kokke
Sala B (Prédio EDI sala 104)- Tese 12 (Cat. 3): "Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a partir da biomassa florestal"
Tesista: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Relator titular: Fernanda Menna Pinto Peres
Relator suplente: Cristiane Jaccoud
17h00 – Teses 13 e 14
Sala A (Salão Rosa prédio EDII ) - Tese 13 (Cat. 1): “Reflexões em torno das preocupações ecológicas na Bioética”
Tesista: Gustavo Brandão de Souza
Relator titular: Ângela Issa Haonat
Relator suplente: Fernanda Menna Pinto Peres
Sala B Prédio EDI sala 104)- Tese 14 (Cat. 2) - "A (in)exigência de pagamento de compensação ambiental, nos casos de regularização e renovação de licenciamento ambiental de empreendimentos instalados antes de sua previsão legal"
Tesista: Carina Gondim Montenegro
Relator titular: Cristiane Jaccoud
Relator suplente: Rogério Emílio de Andrade
17h:30 às 19h00 (Auditório Manoel Vereza) - lançamento de livros com Vereza) tarde de autógrafos.
Quinta-feira - 27.10.2016 – Noite
(Auditório Manoel vereza )
19h00 - Painel 3 - Desastres ambientais: Prevenção
Presidente de mesa: Flávia Marchezini (FDV)
Painelistas:
Fernanda Dalla Libera Damacena (UNISINOS-RS)
Francelise Pantoja Diehl (UNIVALI-SC)
Hermes Zanetti (UFES)
Lyssandro Norton Siqueira (Escola Superior Dom Helder Câmara, UNIBH e UNA)
Patrícia Iglecias (FADUSP) ​
​Sexta-feira - 28.10.2016 – Manhã ​
Manhã - Dois painéis simultâneos: (1) Painel sobre “Desastres ambientais: recuperação e compensação” (2) Painel sobre “Proteção da Fauna e Direito dos Animais”
9h00 - Painel 4 ( Auditório Manoel Vereza) - Desastres ambientais: recuperação e compensação Presidente de mesa: Rogério Emílio de Andrade (IDP/SP e FACIC) ​
Painelistas:
Delton Winter de Carvalho (UNISINOS)
Élida Lúcia Sá Séguin (UFRJ)
Erika Bechara (PUCSP)
Pedro Campany Ferraz (FGV, ESAJ, EMERJ e CEDIN)
9h00 - Painel 5 ( Salão Rosa Prédio EDII) - Proteção da Fauna e Direito dos Animais
Presidente de mesa: Paulo Velten (UFES)
​Painelistas:
Daniel Braga Lourenço (UFRJ)
Fernanda L. F. de Medeiros (PUCRS/UNILASALLE)
José Rubens Morato Leite (UFSC)
Norma Sueli Padilha (UNISANTOS)
Sexta-feira - 28.10.2016 – Tarde ​
Tarde - Dois painéis simultâneos: (1) Painel sobre “Direito Ambiental e Crise Política e Econômica – 1” (2) Painel sobre “Os objetivos da Sustentabilidade”
14h00 - Painel 6 (Auditório Manoel Vereza) - Direito Ambiental e crise política e econômica - 1ª parte
Presidente de mesa: Ângela Issa Haonat (UFT)
Painelistas:
Ana Maria Nusdeo (FADUSP)
Fernanda Menna Pinto Peres (UNISANTOS)
Marcia Leuzinger (CEUB-DF)
Sheila Pitombeira (UNIFOR)
Solange Teles da Silva (Univ. Mackenzie/SP)
14h00 - Painel 7 (Salão Rosa Prédio EDII) - Objetivos da sustentabilidade
Presidente de mesa: Themis Aline Calcavecchia dos Santos (FAETEC)
Painelistas:
Alessandra Galli (UNICURITIBA e EMAP)
Clarissa Ferreira Macedo D’Issep (PUC/SP)
Geovana Cartaxo (UFC) Márcia Carneiro Leão Guarani Kaiowá (Univ. Mackenzie/Campinas)
Atividades restritas aos associados da APRODAB
17h00 - Assembleia Geral Ordinária da APRODAB - 1ª convocação 17h30 - 2ª convocação – Instalação da A.G.O. ​
Sexta-feira - 28.10.2016 – Noite
(Auditório Manoel Vereza)
19h00 - Painel 8 - Direito Ambiental e Crise Política e Econômica – 2
Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral da APRODAB)
Painelistas:
Carlos Frederico Mares De Souza Filho (PUC/PR)
Consuelo Yoshida (PUC/SP)
Nelson Nery Junior (PUC/SP e UNESP)
Paulo de Bessa Antunes (UNIRIO)
22h00 - Cerimônia de entrega do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães para as melhores teses apresentadas em 2016 nas categorias 01 – Acadêmicos de Direito ou de Biologia, 02 – Pós-graduandos em Direito ou Biologia e 03 - Profissionais da Área do Direito ou da Biologia (pós-graduados) ​ ​
Sábado - 29.10.2016 – Manhã
​Manhã - Dois painéis simultâneos: (1) Painel sobre Mudanças Climáticas (2) Painel sobre Desastres ambientais: medidas punitivas e repressivas
9h00 - Painel 9 (Auditório Manoel Vereza) - Mudanças climáticas
Presidente de mesa: Luciana Fonseca (UFPA e CESUPA)
Painelistas:
Cristiane Jaccoud (EMERJ / IBMEC)
Isabella Franco Guerra (Univ. Mackenzie Rio e PUC-Rio)
João Alfredo Telles Melo (Fac.7 de Setembro – CE)
Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (UNINOVE-SP)
9h00 - Painel 10 (Salão Rosa Prédio EDII) - Desastres ambientais: medidas punitivas e repressivas
Presidente de mesa: José Nuzzi Neto (Universidade Metodista de S.Paulo, Aposentado) ​
Painelistas:
Ana Maria Moreira Marchesan (IDC, FMP e UFRGS)
Marcelo Kokke Gomes (Escola Superior Dom Helder Câmara-MG)
Marisa Medeiros Santos (Fac.Direito de Bertioga e do Guarujá-SP)
Rogério Geraldo Rocco (EMERJ)
Virginia Totti Guimarães (PUC/Rio)
11h00 – Leitura da Carta de Vitória
11h15 – Palestra de Encerramento
Presidente de mesa: Sônia Maria Pereira Wiedmann
Palestrante: Marcelo Abelha Rodrigues (UFES) ​
12h00 – Encerramento do 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental